Política de Privacidade
Esta política explica que dados pessoais tratamos, porquê, durante quanto tempo e que direitos tem sobre eles. Está escrita ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1.Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é Scalipic Studios, NIF 274708620, sem sede fisica, que opera o serviço ZoltHost.
Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, contacte contact@zolthost.com.
2.Que dados recolhemos
Dados que nos fornece diretamente:
- —Dados de conta: nome, endereço de email e palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash bcrypt, nunca em texto legível).
- —Dados de faturação: nome ou denominação social, morada fiscal e NIF, quando aplicável.
- —Conteúdo que carrega: código, ficheiros, bases de dados e variáveis de ambiente dos serviços que aloja connosco.
- —Comunicações: mensagens que nos envia por email, WhatsApp, Discord ou pelo formulário de suporte.
Dados recolhidos automaticamente:
- —Endereço IP e registos de acesso à API e aos serviços que aloja.
- —Métricas técnicas dos seus containers: uso de CPU, memória, disco e tráfego de rede.
- —Registos de deploy, incluindo o resultado da análise antivírus feita ao conteúdo enviado.
Nunca temos acesso aos dados do seu cartão. Os pagamentos são processados pela Stripe, que recolhe e guarda esses dados diretamente. Recebemos apenas um identificador de cliente, os últimos quatro dígitos e o resultado da transação.
3.Com que fundamento os tratamos
Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): dados de conta, conteúdo alojado e métricas técnicas — sem eles não conseguimos prestar o serviço que contratou.
Cumprimento de obrigação legal (al. c)): dados de faturação, que a lei fiscal portuguesa obriga a conservar.
Interesse legítimo (al. f)): registos de acesso e análise antivírus, para proteger a infraestrutura partilhada e os restantes clientes contra abuso e código malicioso. Pode opor-se a este tratamento, embora isso possa impedir-nos de aceitar os seus deploys.
Consentimento (al. a)): comunicações de marketing, se as tiver subscrito. Pode retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4.Durante quanto tempo guardamos
Os prazos variam consoante o tipo de dado, porque nem todos dependem de nós:
- —Conteúdo alojado, bases de dados e backups: 30 dias após o cancelamento do serviço ou o encerramento da conta. Findo esse prazo, são eliminados de forma definitiva e irrecuperável.
- —Registos técnicos e de acesso: 30 dias.
- —Dados de conta: 30 dias após o encerramento da conta.
- —Dados de faturação e faturas: 10 anos, por imposição do artigo 52.º do Código do IVA. Este prazo não pode ser encurtado a pedido, porque decorre de obrigação legal e não da nossa vontade.
- —Comunicações de suporte: 2 anos, para conseguirmos dar contexto a pedidos futuros.
Se pedir a eliminação dos seus dados, apagamos tudo o que não estejamos legalmente obrigados a conservar, e informamo-lo do que ficou retido e porquê.
5.Com quem partilhamos
Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, sempre ao abrigo de contratos que os vinculam ao RGPD:
- —Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — processamento de pagamentos.
- —Hostinger International Ltd. (Lituânia) — infraestrutura onde os serviços correm.
Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.
Podemos ter de divulgar dados a autoridades públicas quando obrigados por lei ou decisão judicial. Nesse caso, informamo-lo, salvo se a lei o proibir.
6.Transferências para fora da UE
Os seus dados são tratados e alojados dentro do Espaço Económico Europeu.
Caso algum subcontratante trate dados fora do EEE, essa transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de uma decisão de adequação.
7.Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- —Aceder aos seus dados e obter uma cópia.
- —Retificar dados incorretos ou incompletos.
- —Apagar os seus dados, dentro dos limites das obrigações legais descritas no ponto 4.
- —Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias.
- —Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- —Opor-se a tratamentos baseados no nosso interesse legítimo.
- —Retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para contact@zolthost.com. Respondemos no prazo de 30 dias. O exercício destes direitos é gratuito.
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
8.Segurança
As palavras-passe são guardadas com bcrypt e nunca em texto legível. O tráfego é cifrado em trânsito com TLS. Todo o conteúdo carregado é analisado por antivírus antes de qualquer execução, e cada cliente corre em containers isolados.
A base de dados é copiada diariamente, com as cópias conservadas 14 dias.
Nenhuma medida de segurança é absoluta. Se ocorrer uma violação de dados que represente risco elevado para os seus direitos, notificamo-lo e comunicamos à CNPD no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 33.º do RGPD.
9.Cookies
Usamos apenas armazenamento local estritamente necessário ao funcionamento do site: o token da sua sessão, o idioma e a moeda escolhidos. Estes não exigem consentimento prévio, nos termos do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva 2002/58/CE.
Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio entre sites.
10.Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma substancial, avisamos por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A data da última atualização está no topo desta página.
Dúvidas sobre este documento?
contact@zolthost.com